Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade visa demonstrar o compromisso da pessoa jurídica FELÍCIA MARIA PERES ORTEGA PEREIRA – FELÍCIA PERES SEMIJOIAS com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais, além de estabelecer regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos sites e/ou aplicativos do site <www.feliciaperes.com.br> (avante denominado “Plataforma”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a Você e ao mercado em geral.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site da empresa FELÍCIA MARIA PERES ORTEGA PEREIRA – FELÍCIA PERES SEMIJOIAS devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.573.337/0001-84, situada na Avenida Batel, nº 1550, Sala 401, Batel – Edifício Work Batel – Curitiba, Paraná, CEP 80.240-000.

INFORMAÇÕES GERAIS

A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitante da plataforma serão tratados. Compreende-se como dados pessoais todas as informações relacionadas a uma pessoa natural que possa identificá-la.

Ao acessar e usar as funcionalidades da Plataforma, Você declara que leu atentamente e compreendeu esta Política de Privacidade, estando ciente da integralidade de seu conteúdo. Da mesma forma, ao acessar e usar as funcionalidades da Plataforma, Você concorda livre e expressamente com os termos estipulados no presente documento, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como, sua utilização para os fins elencados abaixo. Por outro lado, caso Você não esteja de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, Você deverá interromper o seu acesso ou uso da Plataforma.

Vale ressaltar que o site <www.feliciaperes.com.br> se encontra hospedado na Wix.com. A Wix.com fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços a clientes. Assim, as suas informações podem ser armazenadas no banco de dados por firewall. Para maiores informações sobre a Wix.com recomenda-se a leitura da política de privacidade da Wix.com, a qual se encontra disponível no link: <https://pt.wix.com/about/privacy>.

Desta feita, em respeito à proteção do direito individual à privacidade e, em especial, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18), passa-se a apresentar a política de privaidade da empresa FELÍCIA MARIA PERES ORTEGA PEREIRA – FELÍCIA PERES SEMIJOIAS.

DOS DADOS QUE COLETAMOS

1. Os dados, incluindo dados pessoais (que nada mais são do que aqueles capazes de o identificar), poderão ser coletados quando Você os submete ou quando Você interage com a Plataforma e serviços lá disponibilizados pela empresa FELÍCIA MARIA PERES ORTEGA PEREIRA – FELÍCIA PERES SEMIJOIAS.

2. Os dados que podem ser coletados, quando necessário, serão os seguintes:

2.1. Dados para a criação da conta/perfil na Plataforma, tais bem como: nome completo, profissão, CPF, data de nascimento, telefones para contato, e-mail, CEP, endereço de residência.

2.2. Dados para cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços, ampliar nosso relacionamento, informando Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você; enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços, além de cumprir nossas obrigações legais e regulatória e de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014); manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); aprimorar nosso site/aplicativo, tais como: endereço IP e Porta Lógica de Origem; dispositivo (versão do sistema operacional); registros de data e horário cada ação que Você realizar; ID da sessão; sessões; cookies.

2.3. Dados para otimização da navegação, como acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

2.4. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda entre a Plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

2.5. Coletaremos, igualmente, o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter, sendo ele armazenado até que Você solicite o descadastro.

3. A realização dos nossos serviços está sujeita a alguns dos dados informados acima. Caso não sejam devidamente informados, é possível que fiquemos impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços.

4. Como titular dos dados informados, Você é responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados, devendo manter seus dados sempre atualizados.

5. Caso o processamento ou tratamento de seus dados possa nos imputar a prática de infração legal, nós não somos obrigados a processá-los ou tratá-los.

6. Não somos obrigados a processar e a tratar quaisquer dados seus se Você estiver utilizando nossa Plataforma para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

7. A base de dados gerada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade.

8. O uso, o acesso e o compartilhamento da nossa base de dados, quando necessários, serão realizados dentro das limitações e dos propósitos dos negócios descritos nesta Política de Privacidade.

9. Seus dados sensíveis, como por exemplo, origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde e orientação sexual, não serão coletados.

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

10. Os seus dados pessoais são recolhidos pela Plataforma da seguinte forma:

10.1. Quando Você, usuário da Plataforma, cria uma conta/perfil na Plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

10.2. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na Plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da Plataforma.

10.3. Quando Você, usuário, é visitante: as informações sobre interação e acesso são coletadas por nós para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

10.4. Por intermédio de terceiro: a Plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando Você faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente por Você junto ao terceiro em questão.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

11. Os dados coletados e as atividades registradas na nossa Plataforma podem ser compartilhados:

11.1. Quando houver determinação legal, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

11.2. Quando necessário à prática de nossas atividades comerciais e aos serviços prestados por nós;

11.3. Com as nossas empresas parceiras para fins publicitários e estatísticos quando elas solicitarem;

11.4. Quando necessário para a realização de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

12. Os seus dados pessoais coletados e armazenados pela Plataforma/site tem por finalidade:

12.1. Seu bem-estar, como usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

12.2. Melhorias da Plataforma: compreender como Você utiliza os serviços para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

12.3. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para Você com base nos dados fornecidos;

12.4. Comercial: os seus dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à Plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos nossos serviços;

12.5. Previsão do seu perfil como usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na Plataforma;

12.6. Dados de cadastro: para permitir o seu acesso a determinados conteúdos da Plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

12.7. Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

13. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

14. Os seus dados pessoais, de usuário e visitante, são armazenados pela Plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei n. 13.709/18.

15. Através do endereço de e-mail <feliciaperessj@gmail.com>, Você poderá:

15.1. Requerer a limitação do uso ou a exclusão de seus dados pessoais que tenham sido coletados por nós (vide item 32 da presente Política de Privacidade);

15.2. Manifestar sua discordância e/ou revogar o consentimento em relação ao uso de seus dados pessoais por nós.

16. Caso Você solicite a exclusão de seus dados pessoais ou retire seu consentimento, algumas funcionalidades da Plataforma (serviços e ambientes) poderão ficar indisponíveis para Você.

17. Nós poderemos conservar seus dados pessoais em nossa base de dados para algumas finalidades previstas no artigo 16 da Lei n. 13.709/18, quais sejam:

17.1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

17.2. Estudo por órgão de pesquisa;

17.3. Transferência a terceiro, desde que respeitadas as disposições legais.

18. Em todos os casos elencados no item anterior, quando possível, seus dados serão anonimizados.

19. Quando findado o prazo de manutenção e a necessidade legal, seus dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou poderão ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

20. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

21. A Plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

22. Os dados relativos a cartões de crédito são coletados segundo as regras da Wix.com, que está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payme do Wix.com):

22.1 O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros nt Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1.

22.2. O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito.

23. Esta empresa se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

23.1. O site se compromete a comunicar Você em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

24. Os seus dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais, podendo ser fornecidos em por obrigação legal ou ordem judicial ou se Você violar nossos Termos de Serviço.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

25. Os seus dados pessoais serão compartilhados com a Tiny Software, empresa parceira da Wix.com, que possui serviço integrado com esta porém a Tiny Software é um provedor de SaaS (Software as a Service), que atua no âmbito do TINY ERP, como mero operador de dados.

25.1. Para maiores informações recomenda-se a leitura da Política de Privacidade desta: <https://tiny.com.br/privacidade>.

26. Também poderá haver compartilhamento com empresas contratadas pela FELÍCIA MARIA PERES ORTEGA PEREIRA – FELÍCIA PERES SEMIJOIAS que possuam integração de sistemas com a Tiny Sotware indentificadas no endereço <https://www.tiny.com.br/integracoes>, objetivando a melhoria dos serviços daquela.

27. No mais, somente serão compartilhados dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANFERIDOS A WIX.COM

28. Os dados armazenados pela Plataforma (site) são transferidos a Wix.com, responsável pela Plataforma, que recebe informações necessárias para realizarem os serviços contratados.

29. A Wix.com é sediada em Israel. Este é considerado pela Comissão Europeia como um país que oferece oferecendo um nível adequado de proteção para as informações de residentes nos Estados-Membros da União Européia, sendo que, segundo a Wix.com os dados atualmente podem ser armazenados em centros de dados situados nos Estados Unidos da América, Coreia do Sul, Taiwan e Israel. Assim, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

30. Ao navegar neste site e prover suas informações, Você está consentindo com o processamento, transferência e armazenamento desta informação, por meio da Wix.com, em outros países.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

31. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela Plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da Plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da Plataforma.

32. Você, usuário e visitante da Plataforma, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

33. Cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site.

33.1. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.

33.2. O cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

33.3. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da Plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

CONSENTIMENTO

34. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na Plataforma, o usuário e o visitante (Você) estão consentindo com a presente Política de Privacidade.

35. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

36. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: <feliciaperessj@gmail.com>, e falar a responsável pela empresa, Sra. Felicia Maria Peres Ortega Pereira.

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

37. Fica reservado o direito de se modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que Você, usuário e visitante, revise-a com frequência.

38. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações Você será notificado. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante (Você) demonstra sua concordância com as novas normas.

39. Diante da fusão ou venda da Plataforma à outra empresa os seus dados, de usuário e visitante, podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

40. Caso algum ponto desta Política de Privacidade seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

41. Essa Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira vigente, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.